Importação por Conta e Ordem: O Guia Completo

Introdução

A importação por conta e ordem é uma modalidade de operação muito utilizada no segmento de importação e exportação. Nesse modelo, uma empresa (importadora) realiza uma compra de mercadorias no exterior em nome de outra empresa (encomendante), que é a real destinatária dos produtos. Neste blog post, iremos explorar em detalhes o que é a importação por conta e ordem, como funciona e quais são os seus principais aspectos a serem considerados.

O Que é Importação por Conta e Ordem?

A importação por conta e ordem consiste em uma operação em que uma empresa (importadora) realiza uma aquisição de produtos em nome de outra empresa (encomendante), que será a verdadeira destinatária das mercadorias. Nesse tipo de operação, a importadora atua como intermediária entre o fornecedor estrangeiro e o encomendante no país de destino.

Funcionamento da Importação por Conta e Ordem

O processo de importação por conta e ordem envolve uma série de etapas e procedimentos. A seguir, apresentamos um guia completo sobre como funciona essa modalidade de importação:

1. Contrato de Prestação de Serviços

Antes de iniciar a importação por conta e ordem, é essencial que a importadora e a encomendante estabeleçam um contrato de prestação de serviços. Esse contrato deve definir as responsabilidades de cada parte, prazos, forma de pagamento, obrigações fiscais e aduaneiras, entre outros aspectos relevantes.

2. Registro no Radar

A importadora, que irá atuar como intermediária na operação, deve possuir o Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) habilitado. O Radar é um cadastro junto à Receita Federal que autoriza a empresa a atuar no comércio exterior.

3. Procuração

A encomendante deve conceder uma procuração à importadora, autorizando-a a atuar em seu nome durante a importação por conta e ordem. Essa procuração deve ser registrada em cartório e conter todos os poderes necessários para que a importadora possa realizar a operação em nome da encomendante.

4. Compra e Pagamento das Mercadorias

Após a formalização do contrato e a obtenção da procuração, a importadora realiza a compra das mercadorias junto ao fornecedor estrangeiro. O pagamento das mercadorias pode ser efetuado diretamente pela importadora ou por meio de um pagamento antecipado realizado pela encomendante.

5. Embarque e Desembaraço Aduaneiro

Após a compra das mercadorias, é necessário providenciar o embarque dos produtos no país de origem e o seu transporte até o destino final. A importadora é responsável por realizar o desembaraço aduaneiro, que envolve a documentação necessária, o pagamento dos impostos e taxas de importação, bem como a liberação das mercadorias junto à Receita Federal.

6. Entrega das Mercadorias

Uma vez que as mercadorias tenham sido desembaraçadas, a importadora deve realizar a entrega das mesmas à encomendante, de acordo com o estabelecido no contrato de prestação de serviços. A encomendante assume a responsabilidade pelos trâmites fiscais e tributários relacionados à entrada das mercadorias em seu estabelecimento.

Vantagens e Considerações Importantes

A importação por conta e ordem apresenta diversas vantagens para as empresas envolvidas. Algumas das principais vantagens são:

• Redução de Custos: A importadora pode negociar melhores condições comerciais com os fornecedores estrangeiros, o que pode resultar em redução de custos para a encomendante.
• Acesso a Produtos Específicos: A encomendante tem a possibilidade de adquirir produtos específicos que não são encontrados no mercado nacional.
• Foco no Core Business: A encomendante pode se concentrar em suas atividades principais, enquanto a importadora cuida de todo o processo de importação.

É importante considerar algumas questões antes de optar pela importação por conta e ordem:

• Parceria Confiável: A escolha de uma importadora confiável e experiente é fundamental para o sucesso da operação. É essencial que a importadora tenha conhecimento dos trâmites aduaneiros, possua uma boa rede de contatos e esteja atualizada sobre as regulamentações vigentes.
• Responsabilidades Fiscais e Tributárias: A encomendante deve estar ciente das obrigações fiscais e tributárias relacionadas à importação das mercadorias, como o recolhimento dos impostos devidos e o cumprimento das exigências da Receita Federal.
• Planejamento Financeiro: A encomendante deve se preparar financeiramente para arcar com os custos da importação, incluindo o pagamento das mercadorias, impostos e despesas relacionadas ao transporte e desembaraço aduaneiro.

Conclusão

A importação por conta e ordem é uma alternativa interessante para empresas que desejam adquirir mercadorias no exterior, porém não possuem estrutura ou conhecimento para realizar todo o processo de importação. Ao estabelecer uma parceria confiável e seguir todos os procedimentos legais e fiscais, é possível realizar uma importação bem-sucedida por conta e ordem.

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