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Todas as cargas que chegam ao país devem passar por um processo de desembaraço aduaneiro mas, não necessariamente é preciso que isto seja realizado no ponto de entrada. É nesse momento que a declaração de trânsito aduaneiro entra em cena e pode se tornar peça interessante no processo de importação.
Isto porque, realizando este processo, é possível permitir que a carga tenha a especificação e autorizações necessárias para que sua circulação ocorra de uma maneira diferente e para alguns casos, melhor.
Entenda mais sobre o DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro e veja quando este procedimento deve ser solicitado.
O que é Declaração de Trânsito Aduaneiro?
A Declaração de Trânsito Aduaneiro, ou DTA, é um sistema elaborado especialmente pelo Siscomex Trânsito. Módulo que se responsabiliza por esta operação de transporte de cargas.
A DTA pode ser dividida em algumas modalidades que são utilizadas para especificar o Trânsito Aduaneiro e facilitar o transporte de mercadorias que podem ser levadas para o exterior ou por delimitações dentro do próprio pais:
- Modalidade levada ao transporte de mercadorias que tem origem do exterior, obtendo um acompanhamento desde o território aduaneiro, até a parte onde a carga deverá ser despachada;
- Mercadorias que são transportadas em uma parte que possui registro pela alfândega e que são levadas até uma outra zona, podendo ser considerada secundária;
- Mercadorias que são transportadas ao longo de um território aduaneiro, onde é possível encontrar outras cargas trazidas do exterior, que são levadas por um veículo responsável por realizar viagens internacionais, depositando sua descarga no ponto especificado.
Conheça os tipos de Declaração de Trânsito Aduaneiro existentes
Além de entender o que é e quais são suas modalidades, é preciso compreender quais são os tipos de DTA que são existentes, para entender melhor sobre o transporte de cargas e as maneiras que elas podem ser feitas.
Veja os tipos existentes e entenda:
- DTA de entrada ou consideradas de passagem comum, onde é possível que as cargas passem por uma avaliação, onde podem ser sujeitas à uma fatura comercial;
- DTA de entrada ou considerados de passagem especial, onde não é necessário que as cargas passem por avaliação ou fatura comercial, sendo descartada a possibilidade de uma avaliação de todos os bens que serão transportados. Isto acontece quando estes elementos são passados pelo transporte internacional ou são componentes de uma mala diplomática, entre outras especificações deste mesmo gênero.
Na declaração de trânsito aduaneiro de entrada, é possível ainda trazer todas as informações sobre este conteúdo mas, para isto, é preciso que a carga tenha um registro de admissão temporária, para que seu transporte possa ser realizado da melhor forma.
Conheça os procedimentos da DTA necessários na importação
É possível analisar os procedimentos na importação e categorizá-los em três grupos distintos, como:
- Procedimentos realizados na unidade de origem
São os procedimentos realizados em sua totalidade pela Unidade de origem, todos aqueles que são correspondentes às transações realizadas pelo Siscomex Trânsito, podendo ser feitas com vistas à concessão de todo o regime de trânsito aduaneiro.
- Procedimentos que são realizados durante todo o trânsito aduaneiro
Durante todo o percurso do trânsito, é comum que hajam necessidades de procedimentos essenciais, como a mudança de um modal de transporte, mudanças sobre a manipulação da carga que será transportada e, caso necessário, a interrupção do transporte da carga.
- Procedimentos realizados na unidade de destino
São os processos necessários, como a chegada dos veículos transportadores, armazenamento correto da carga, conclusão do transporte e conferência sobre as cargas.
Saber sobre os procedimentos e entender o que é uma Declaração de Trânsito Aduaneiro, é muito importante para concluir o tráfego seguro de sua carga.
Agora que você já entendeu um pouco sobre a DTA confirme com seu despachante ou profissional de comercio exterior se essa pode ser uma opção para o seu caso de importação.