O que são Canais de Parametrização

Você sabe o que é parametrização? Muitas pessoas não conhecem esse tema e podem estranhar quando encontram o termo. Ele está relacionado à fiscalização e vamos explicar exatamente do que se trata.

O que são Canais de Parametrização?

Trata-se de uma forma de análise da Secretaria da Receita Federal (SRF) com relação ao despacho aduaneiro. Quando a declaração de importação (DI) é registrada o processo de despacho aduaneiro se inicia.

A DI passa por uma análise fiscal e é destinada a um canal de conferência. Esse processo de seleção de canal é chamando de parametrização.

Quais são os tipos de canais?

Canal Verde: Não haverá conferência. A mercadoria é liberada diretamente com a presunção de que o importador faz tudo certo. Esse canal existe, pois não há condições de fiscalizar tudo que entra no país.

Canal Amarelo:  A conferência será documental. Ou seja, o fiscal irá analisar se os documentos estão em conformidade com as informações registradas no sistema – Siscomex e se atendem as normas do Regulamento Aduaneiro.

Canal Vermelho: Será realizada uma conferência física e documental da mercadoria. Isso significa que o fiscal solicitará a abertura do(s) container(es) para verificação das mercadorias. Ele fará a comparação entre o que está descrito no documento com a carga física. Geralmente é feita por amostragem.

Canal Cinza: Esse procedimento é especial. Geralmente acontece pois foi encontrado algum indício de inconformidade grave ou fraude. O fiscal irá analisar com bastante rigor tanto a documentação quanto a carga. Esse procedimento especial pode levar até 90 dias com prorrogação de mais 90 dias. Ocorre especialmente quando há suspeita de subfaturamento dos produtos com intuito de fraudar a RFB e pagar menos impostos.

Existe diferença entre importação e exportação?

Sim. No caso da exportação, temos os canais verde, laranja e vermelho.

Canal verde: assim como na importação, o processo de liberação é automático, não sendo obrigatória a vistoria aduaneira.

Canal laranja: exige conferência documental.

Canal vermelho: exame documental e físico.

Para complementar a leitura vale conferir o texto: O que é Canal Vermelho e porque muitos o temem. Nesse texto explicamos um pouco sobre o que acontece se sua carga é escolhida para o canal vermelho.

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