Comex Brasileiro: abertura comercial nos anos 90 e seus impactos

A abertura comercial promovida no Brasil proporcionou o crescimento econômico, estimulando o comércio internacional e facilitando o ingresso de mercadorias estrangeiras no país.

As mudanças promovidas contribuíram, em grande medida, para os resultados positivos atualmente apresentados pelo comércio exterior. Nesse artigo mostraremos como se deu a abertura comercial, quais foram os seus reais impactos e outros aspectos relevantes sobre o tema.

Como se deu a abertura comercial no início dos anos 90

O período anterior a 1990, no Brasil, foi marcado por uma política restritiva no que diz respeito ao comércio internacional. Em razão das frequentes crises cambiais, importações só eram realizadas para suprir a produção interna. Produtos sem correspondentes no mercado interno não eram passíveis de comercialização.

No período, as regras comerciais eram discricionárias e tinham como objetivo obstaculizar a entrada de novos produtos no país.

As tarifas eram elevadas, existia lista de produtos proibidos e limites de importação anual por empresa eram definidos. A medida visava apoiar a indústria nacional, em detrimento das relações internacionais.

No começo dos anos 90, no entanto, o novo governo começou o processo de abertura comercial. Diversas medidas foram tomadas para alterar as relações internacionais, como a flexibilização do regime cambial, extinção dos regimes especiais de importação e extinção dos programas de importação das empresas.

Outra medida implementada, gradativamente, foi a reforma tarifária. Todos os produtos importados passaram por sucessivas reduções em suas tarifas, ao longo de quatro anos.

Ao final, se atingiu o modal de 20%, com variação de 0% a 40% de tarifa. Em comparação, a tarifa modal que era de 40% antes desse período.

A criação do Siscomex

Ponto que merece destaque foi a criação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, em setembro de 1992, por meio do Decreto 660. Se antes o modelo de importação estava baseado em papel, agora seria digital.

O Siscomex foi pensado para garantir a execução eficiente e rápida da legislação aplicável ao comércio exterior a partir da administração, acompanhamento e controle destas operações.

Dessa forma permitiu a integração Comércio Exterior Brasileiro, centralizando as informações em um único fluxo.

Impactos da abertura comercial

As estratégias de abertura comercial continuaram ao longo da década de 1990, contribuindo para o fortalecimento do comércio internacional brasileiro.

Nesse mesmo período, já era possível observar os resultados positivos, com crescimento no volume de importações e valorização cambial – graças, também, ao Plano Real.

Apesar de benéfica, especialistas afirmam que a abertura comercial no Brasil aconteceu de forma tardia.

Os impactos, no entanto, foram prioritariamente positivos, principalmente pelo fato de que, juntamente com a abertura comercial, outras reformas foram implementadas posteriormente no país, como privatizações, desregulamentação e ajustamento de contas públicas.

Evolução do comércio exterior nos dias atuais

Após a abertura comercial, o comércio exterior seguiu o seu desenvolvimento. Todos os anos medidas são tomadas visando intensificar a atuação nacional no mercado internacional, seja através da redução tarifária, ou através da integração dos sistemas de importação e exportação.

Exemplo disso é o Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que visa à reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

O surgimento da plataforma se deu após a celebração de um acordo de facilitação econômica entre o Brasil e a OMC (Organização Mundial do Comércio).

O modelo centralizado, chamado single window ou portal único, já é realidade ou está em implementação em diversos países, como Chile, Estados Unidos e União Europeia.

Outra mudança em andamento no cenário internacional é a Declaração Única de Importação (DUIMP). Essa declaração surge para substituir a Declaração de Importação, Licença de Importação e Declaração Simplificada de Importação.

O Novo Processo de Importação está sendo implementado através desse documento simplificado e eletrônico. Nele estão centralizadas informações importantes, como dados administrativos, comerciais, tributários, fiscais e aduaneiros.

Acompanhamento das mudanças no Comex

A abertura comercial operada no Brasil certamente contribuiu para o desenvolvimento do país. Facilitou em muito as atividades de importadores e exportadores, estimulando a economia e trazendo mais competitividade.

Porém, quem atua no comércio exterior deve estar sempre atento às constantes mudanças e atualizações em leis, regulamentações, normatizações e os números desse segmento para um planejamento e tomada de decisão mais precisa.

Se você está começando ou se você já atua no mercado de importação e exportação contar com um despachante aduaneiro ou com uma consultoria aduaneira pode facilitar a operação de seu negócio. Principalmente em relação à fiscalização e legislação.

Para saber como uma consultoria aduaneira pode ser aplicada ao seu negócio, você pode entrar em contanto com um agente de carga ou consultor, como a Venus Cargo. Até a próxima!