Brasil regulamenta Blockchain em sistemas de comércio exterior

O governo federal promoveu, recentemente, alterações do regulamento aduaneiro a fim de adequá-lo à inovação que o país enfrentou em 2020 no Comércio Exterior. Entre as alterações, o decreto  10.550, publicado no Diário Oficial da União, permitiu o uso de BlockChain em operações do Comércio Exterior.

Mas, você sabe o que é blockchain? Quais os impactos que ele pode ter no comércio exterior? Vamos explorar esses pontos em nosso texto e explicar como essa pode ser uma opção para os seus negócios.

O que é Blockchain?

O conceito do blockchain surgiu em 2008 no artigo acadêmico Bitcoin: um sistema financeiro eletrônico peer-to-peer, de Satoshi Nakamoto (pseudônimo do suposto criador do bitcoin).

Trata-se de um sistema que permite o funcionamento e transações de criptomoedas ou moedas digitais. Resumidamente, o Blockchain é um sistema que permite rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação pela internet.

É importante ressaltar que Blockchain não é a mesma coisa que Bitcoin. Blockchain é a tecnologia que possibilitou a criação da bitcoin e de outras criptomoedas, mas ela pode ser usada para diversas outras aplicações.

E como funciona?

Ele funciona como se fosse um livro de registros que é muito eficiente e muito seguro por ser normalmente inviolável. A tecnologia pode ser comparada ao um livro contábil que faz o registro de uma transação de moeda virtual. Basicamente a Blockchain registra as informações como: a quantidade de moedas virtuais, quem enviou, quem recebeu, quando a transação foi feita e em qual lugar do livro ela está registrada.

Como o funcionamento de um trem cada bloco de informação é inserido no todo como um “vagão”. Cada material vai dentro de um vagão é validado por máquinas espalhadas pelo mundo. Se aprovado, ele é selado com um código complexo de letras e números e se junta a outros vagões.

Com a intenção de intensificar a segurança, cada “vagão” carrega seu código e o código do vagão anterior. Ou seja, caso alguém tente invadir um vagão, será preciso desvendar mais de um código.

Essa rede global de trens não tem dono, por isso todos os envios são computados nesse livro de registros que está disponível para qualquer um acessar. Mas não é possível ver o que foi enviado nem quem enviou, apenas quando houve o envio.

Como Impacta o Comércio Exterior?

No contexto do comércio exterior o Blockchain pode gerar a redução e às vezes até mesmo eliminar o uso de papéis e a burocracia envolvida nos processos de importação e exportação.  A pedido da Receita Federal o Serpro criou a Rede Blockchain bCONNECT com o objetivo de facilitar tramites legais.

“A rede bConnect começará permitindo o compartilhamento de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), porém já há previsão de incremento da rede para atender o compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras”, afirma Paulo Ramos, representante da Superintendência de Relacionamento com Clientes Fazendários e Comércio Exterior do Serpro.

bCONNECT é uma ferramenta que permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela receita federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior. Ele garante a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros.

Os países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) já utilizam essa tecnologia para garantir a segurança e agilidade das trocas de informações entre as aduanas e empresas que fazem parte do OEA (Operador Econômico Autorizado).

Quais as vantagens que a tecnologia pode trazer para o comércio exterior?


Podemos ressaltar alguns pontos positivos fundamentais que o BlockChain pode trazer para o processo de importação e exportação.

  • rastreabilidade de mercadorias,
  • transferências bancárias,
  • autenticidade de documentos,
  • troca de informações sobre cargas entre intervenientes,
  • contratos digitais,
  • transmissão de assinaturas digitais

Esses foram alguns pontos levantados, porém existem outros que poderíamos citar. Separamos alguns exemplos diretos para que possa entender o impacto do Blockchain no dia a dia do comércio exterior.

No caso de operações bancárias na etapa do fechamento de câmbio entre exportadores e importadores. O banco ao passar a utilizar de moedas digitais poderá efetuar transações cambiais em um tempo inferior se comparado com o processo habitual, pois a proposta do blockchain é tornar automática as transações por meio dos contratos inteligentes e reduzir intermediários nas operações. Isso poderia tornar automática a transação de um pagamento internacional, reduzindo o prazo de 3 a 4 dias úteis uma remessa para apenas um único dia. Sem dúvida esse processo poderia gerar agilidade na disponibilidade dos produtos para e reduziria o tempo de fechamento do processo de embarque entre as partes. Além. de gerar maior confiabilidade entre exportador e importador.

Outro exemplo de agilidade seria na utilização de seguro de transportes no caso de avarias. Uma vez que as seguradoras contratadas pelas partes interessadas (importadores e exportadores) poderiam adquirir as informações com maior rapidez, assim como eventuais custos nas transações de seguro. Isso tornaria possível agilizar o processo de avarias, contestações e acionamento processual das partes envolvidas dentro do procedimento de um fretamento internacional.

Como você pode perceber o Blockchain traz a possibilidade de facilitar e agilizar o processo de importação e exportação para empresas. Sem dúvidas esse será o início de um novo modelo de trabalho para o seguimento. Deseja entender como utilizar esse processo para o seu negócio? Entre em contato conosco!

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