Como encontrar o código NCM mais adequado

No texto Classificação Fiscal de Produtos Importados – NCM fizemos uma introdução sobre o que é o NCM e a importância dele para o seu processo de importação. Também comentamos sobre a necessidade de selecionar o NCM corretamente.

A escolha adequada no NCM indicará quais encargos tributários serão aplicados ao seu produto, assim como exigências administrativas para importação. Como a seleção adequada no NCM é uma questão crítica, preparamos um tutorial básico para te ajudar

Selecionando o NCM

Você pode fazer uma consulta direta no sistema que a Receita Federal disponibiliza, começando a selecionar as categorias que correspondem à sua mercadoria. Você deve iniciar com a mais genérica até a mais específica.

O código de NCM possui 8 dígitos. Esses dígitos correspondem ao capítulo (02 números), posição (02), subposição (01), subposição 2 (01) e item (02).

Em grande parte dos casos, você seleciona as duas ou três primeiras informações e o sistema já indica uma lista com os NCMs possíveis. Isso acontece porque as primeiras divisões oferecem uma boa ideia sobre as subposições possíveis para identificar o produto.

Exemplificando:

01 – Animais vivos (capítulo)
0102 – Animais vivos da espécie bovina (posição)
01022 – Bovinos domésticos (subposição 1)
0102291 – Reprodutores de raça pura (subposição 2)
01022190 – Bovinos domésticos reprodutores de raça pura, prenhes ou com cria ao pé (item).

Existe mais uma possibilidade de pesquisa. Você também pode selecionar a opção “Pesquisa por descrição” e buscar por termos que descrevem o seu produto.

Mais um exemplo:

17 – Açúcares e produtos de confeitaria (capítulo)
1703 – Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar (posição)
17031000 – Melaços de cana (item)

Resumindo

O processo de pesquisa pode parecer relativamente simples. Porém, é muito importante e demanda muita atenção. Em textos futuros, falaremos sobre as implicações após a escolha do NCM correto para classificar seu produto.

Vale lembrar que uma vez selecionado o NCM é possível entender as implicações tributárias e administrativas sobre o seu produto. Além disso, desde 2014 as notas fiscais eletrônicas emitidas nas operações precisam conter o código NCM completo, caso contrário, são rejeitadas.

Outros documentos da importação, como o conhecimento de transporte também tem a obrigatoriedade de conter pelo menos os 4 primeiros dígitos do NCM.

Uma boa dica é conferir com seu contador, despachante aduaneiro ou agente de carga se está no caminho certo. Esses profissionais têm experiência no setor e familiaridade com esse tipo de assunto. Eles poderão te orientar adequadamente com as melhores opções.

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