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Muitos importadores são pegos de surpresa com multas cobradas a título de demurrage de container. Para que você não seja penalizado, é fundamental saber o que isso significa, quais são as consequências e como evitar.
O que é demurrage de container e quando se aplica
O transporte de produtos importados por via marítima acontece dentro de containers. Ao chegar aos portos, eles permanecem por certo período de tempo para serem nacionalizados, até que a mercadoria seja enviada ao destinatário.
A demurrage é a sobrestadia de um container, gerando o pagamento de multas contratuais. A penalidade é aplicada sempre que o importador atrasar na desocupação do recipiente.
O prazo máximo para o uso de um container é de 30 dias. No entanto, as regras relativas a multas levam em consideração os prazos contratados, que são estipulados pelo armador – podendo ser negociados previamente entre as partes envolvidas.
Dentro do chamado free time, o importador não paga nenhuma multa pela utilização do container. Ou seja, ele tem um tempo livre de cobranças adicionais e multas para conseguir nacionalizar sua mercadoria, descarregar o container e devolver o mesmo vazio para o armador.
No geral, o prazo varia de 7 a 30 dias para cargas secas, dependendo de qual origem esta carga é proveniente, e de 7 a 12 dias no caso de cargas refrigeradas. Em regiões como Ásia e Europa os períodos de free time são maiores.
Quanto custa para o importador
O valor a ser pago pelo importador pelo uso excessivo de um container é calculado com base nos dias de atraso – a moeda utilizada é o dólar. Para conhecer os preços específicos é fundamental consultar o contrato, tendo em vista que cada transportador conta com a sua própria tabela.
No entanto, o que ocorre é que em muitas vezes o preço total pode ser superior ao do equipamento – o container é considerado um equipamento de transporte e não um local para armazenamento indefinido da carga.
Muitos importadores acabam sendo surpreendidos com a cobrança da demurrage. Para que você tenha ideia, armadores usualmente cobram em média de US$ 70,00 a US$ 90,00 por equipamento por dia, durante os sete primeiros dias de atraso.
Esse valor passa para US$ 90,00 a US$ 120,00 diários nos sete dias seguintes. No terceiro período de atraso, a cobrança pode ser de até US$ 140,00 por dia, para cada container. Por isso é importante saber como evitar a demurrage e reduzir o seu custo.
Como evitar a demurrage de container e reduzir o custo para o importador
Existem muitas medidas que podem ser tomadas para evitar a demurrage ou reduzir o custo em decorrência de atraso. Listamos algumas das principais.
1. Remover a mercadoria para o porto seco
Em caso de atraso na liberação, uma alternativa é utilizar o terminal de porto. Os custos para a permanência de mercadorias no porto seco são mais baixo que os valores de demurrage. Além disso, a negociação se torna muito mais flexível, sendo possível conseguir descontos e reduzir o custo total.
2. Descarregar e devolver previamente à nacionalização
Os importadores contam com a opção de descarregar a carga no terminal portuário antes da nacionalização, armazenando-a então como carga solta. Isso, porém, gerará custos de manuseio e armazenagem nesta nova modalidade, então os números precisam ser analisados com cautela.
3. Trocar o container
Para garantir a devolução do container dentro do prazo ao armador, o importador pode comprar um container com as mesmas especificações. Ele é dado no lugar do que está sendo utilizado. Isso depende de negociação com o armador também e não é tão comum. Após a liberação, é possível vender o equipamento, de forma a recuperar o valor gasto.
4. Controle de prazos
O planejamento é indispensável para que a remoção da mercadoria aconteça de forma rápida, dentro do período de free time acordado. Controlar os prazos é uma excelente medida para evitar a incidência de multas contratuais.
Existem épocas do ano em que atrasos são mais comuns, em especial em razão de um volume maior de inspeções. Por isso vale a pena acompanhar todas as datas de desembarque, sempre com atenção ao prazo para devolução do container estabelecido pelo transportador.
Contratação de armadores e agentes de carga
Podemos ressaltar que ainda a desova de mercadoria, que possui custo reduzido com relação ao pagamento da multa por atraso e o arrendamento de container, é uma das melhores alternativas.
Como comentado anteriormente, a multa contratual em razão da demurrage pode ser elevada. Os armadores, NVOCCs e agentes de carga estão preparados para realizar a cobrança, contra importadores que não cumpram o prazo estabelecido.
Por isso, consultar empresas especializadas como a Venus Cargo pode ser fundamental para o agenciamento de cargas – e pode auxiliar verificação dos termos estabelecidos e na execução de medidas para evitar a sobrestadia.