Se o seu negócio envolve importar e exportar produtos, certamente já abriu o seu olho para as possibilidades que o Mercosul traz para o seu negócio. São 14 países que participam desse bloco econômico de alguma forma, 14 formas diferentes de expandir o seu negócio.

Estar dentro do Mercosul certamente facilita o trânsito de mercadorias dentre os países, mas não elimina completamente a burocracia da importação e exportação. Separamos um passo a passo com os procedimentos necessários.

Caso tenha alguma dúvida, não se preocupe, indicamos os links específicos com conteúdo para cada procedimento.

O que você precisa para importar no Mercosul

1. Empresa com situação cadastral adequada

Claro, o primeiro passo dessa lista está dentro da sua própria atividade, sendo assim, antes de pensar em sair do Brasil, você deve ter certeza que a sua empresa está devidamente constituída e cumpre com todas as obrigações legais que a cabe.

Para isso, você pode consultar a sua situação cadastral junto ao site da Receita Federal.

• SISCOMEX

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é a forma que o Governo Federal encontrou de controlar todas as atividades de comércio de produtos realizadas com o exterior, mas não somente, também trabalha para o empreendedor.

Você deve ir até uma unidade da Receita Federal e habilitar-se para utilizar o sistema, também conhecida como Radar.

• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Claro que o Mercosul teria suas próprias regras, a fim de conseguir o NCM é preciso solicitar a cotação do produto, essa nomenclatura possui 8 dígitos e está localizado na Fatura Comercial.

Isso é importante pois você conseguirá fazer simulações do tratamento tributário e outras taxas de importações que somente saberá utilizando o NCM correto.

• Licenciamento de Importação (LI) ou Declaração de Importação (DI)

Alguns produtos exigem o Licenciamento de Importação, para ter acesso a essa informação, é necessário consultar o Simulador do Siscomex, sendo possível conferir também quais órgãos serão responsáveis pela anuência.

Caso não seja necessário a LI, tudo fica muito mais fácil, basta registrar a Declaração de Importação.

Depois disso tudo, basta ter em mãos os documentos para a liberação da mercadoria na alfândega brasileira.

O que você precisa para importar do Mercosul

1. Fatura Proforma

A Fatura Proforma marca o início da negociação é o documento que o importador necessita para providenciar a Licença de importação.

• Embarque

A Fatura Comercial é um documento crítico para conseguir desembarcar a mercadoria, sendo exigidos por praticamente todas as alfândegas, sendo assim é necessário emitir no idioma do país exportador e do importador (ou em inglês).

Outro documento importante, ou melhor, obrigatório, é o Romaneio para embarques de diversos volumes, também chamado de Packing List.

• Certificado de origem

Como o próprio nome explicita, esse documento atesta a origem e para o Mercosul é processado no âmbito do SGPC. Para todas as operações de importação ou exportação entre membros do Mercosul, este é dos documentos mais importantes, pois é ele quem irá garantir os benefícios tributários ao importador.

• Seguro de Transporte

Toda carga deve ser devidamente segurada. O seguro na importação ou exportação geralmente tem um valor muito acessível, e recomendamos que seja sempre contratado.

• Documentos que serão necessários dentro do Brasil

Além dos tradicionais documentos obrigatórios – Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque, para casos de importação de países membros do Mercosul é necessário ter em mãos também o equivalente ao Registro de Exportação do país de origem, ou DUE. O Siscomex exige que seja mencionado tal documento no registro da Declaração de Importação do Mercosul.

Concluindo

O passo a passo para importar ou exportar para o Mercosul é muito similar com os procedimentos para outras partes do mundo. Porém algumas facilidades contribuem para agilizar negócios para essas regiões e conceder benefícios fiscais e tributários que incentivem o comércio dentro do bloco.

Caso ainda tenha dúvidas você pode acessar nosso E-book gratuito com o passo a passo para começar a importar. Também temos uma lista de procedimentos para começar a importar, que pode complementar esse conteúdo. Estamos por aqui também para ajudar caso seja preciso.

Bons negócios!