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Daremos continuidade no assunto de fiscalização aqui no blog. Se você ainda não leu o texto: Como evitar problemas com a fiscalização aduaneira, vale conferir, pois nele listamos algumas dicas básicas.
Nesse texto vamos explorar um pouco um assunto que gera muitas dúvidas em nossos clientes na Venus Cargo. Vamos falar do tema Canais de conferência e discorrer sobre o Canal Vermelho. Assunto que causa temor em muitos importadores.
O que é e como funciona
O despacho da importação começa com o registro da declaração de importação (DI) no Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. Após o registro da Declaração de Importação (DI) o sistema efetua a parametrização das DIs. Essa parametrização define em qual canal de conferência a DI irá ser destinada. Ou seja, qual canal de conferência que sua importação será destinada.
Toda importação passará pela Receita Federal. Os canais de parametrização definirão que tipo de conferência irá ocorrer. Estes canais são definidos por cores, as cores determinam o nível de conferência. Porém, devido ao volume de importações, nem todas são conferidas no ato do desembaraço aduaneiro. Na verdade, a maior parte passa sem conferência, estima-se que mais de 90% dos casos são desembaraçados assim.
Canais de Conferência
Existem quatro canais de conferência: VERDE, AMARELO, VERMELHO E CINZA.
Canal Verde: Não haverá conferência. A mercadoria é liberada diretamente com a presunção de que o importador faz tudo certo. Esse canal existe, pois não há condições de fiscalizar tudo que entra no país.
Canal Amarelo: A conferência será documental. Ou seja, o fiscal irá analisar se os documentos estão em conformidade com as informações registradas no sistema – Siscomex e se atendem as normas do Regulamento Aduaneiro.
Canal Vermelho: Será realizada uma conferência física e documental da mercadoria. Isso significa que o fiscal solicitará a abertura do(s) container(es) para verificação das mercadorias. Ele fará a comparação entre o que está descrito no documento com a carga física. Geralmente é feita por amostragem.
Canal Cinza: Esse procedimento é especial. Geralmente acontece pois foi encontrado algum indício de inconformidade grave ou fraude. O fiscal irá analisar com bastante rigor tanto a documentação quanto a carga. Esse procedimento especial pode levar até 90 dias com prorrogação de mais 90 dias. Ocorre especialmente quando há suspeita de subfaturamento dos produtos com intuito de fraudar a RFB e pagar menos impostos.
O que acontece na prática
Quando sua mercadoria é destinada ao canal verde, a importação é automaticamente desembaraçada pelo sistema. Nesse caso o importador deve comparecer à Alfândega apenas para retirar o Comprovante de Importação.
No caso de sua mercadoria ser selecionada para os canais amarelo, vermelho ou cinza, é necessário que o importador apresente à Alfândega os documentos necessários à sua análise. Somente a partir da entrega dos documentos é que a Alfândega poderá iniciar a análise do despacho.
Se houver motivos que o justifiquem, pode-se determinar a conferência da mercadoria, mesmo quando o despacho for selecionado para os canais verde ou amarelo.
O que fazer
O procedimento mais importante é ter toda a documentação em dia e preenchida corretamente. Ou seja, é mais importante se preocupar com a documentação do que em qual canal sua mercadoria irá “cair”.
Se sua carga for destinada ao canal vermelho, ela pode demorar um pouco mais para ser liberada, na maioria dos portos. Isso acontece principalmente por que existe muita carga para pouco fiscal. Porém, quando calcular o tempo para o processo todo da importação vale incluir essa possibilidade no cronograma para não ser surpreendido na hora.
Fora isso, se você conduzir todo o processo de importação dentro da regularidade, existem poucas chances de sofrer alguma surpresa da Receita Federal. Por isso, garanta que seu processo está em dia e que todos os procedimentos estão devidamente preenchidos.
Alguma coisa do tipo já aconteceu com você? Conte para a gente!