Você sabe qual a função da alfândega? Vem entender com a gente!

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Uma frase que ficou ainda mais comum após o período de pandemia, quando as compras online ficaram em evidência, colabora bastante para a explicação do nosso tema: “será que minhas compras vão parar na alfândega?”

Claro que aqui tratamos de importação e exportação formais, mas isso colocou a alfândega em evidência até para quem não atuava nesse mundo do comércio exterior.

Também conhecida como aduana, a alfândega é um departamento que trabalha junto ao governo de uma nação. É responsável por realizar vistorias no fluxo de entradas e saídas de mercadorias do território do país, e tem autonomia para cobrar tributos ou demais encargos em relação aos produtos. No Brasil, essa é uma atribuição da Receita Federal.

Para que serve?

É importante para controlar o tráfego de mercadorias e confirmar que as movimentações estejam de acordo com o que as empresas declaram.

Primeiramente, é necessário classificar o produto de acordo com as suas características, como industrializados ou não, vestimenta, calçado, aparelhos eletrônicos etc. Em nosso país, essa classificação deve seguir a nomenclatura comum do Mercosul, a famosa NCM. Após isso, o item é registrado e deve-se recolher os devidos impostos.

Um exemplo

Pensemos em um vendedor de utilidades domésticas no Brasil, que vende itens online em plataformas de marketplace. Quando este vendedor começa a ganhar volume de vendas, faz sentido que procure um fornecedor, por exemplo, na China, para reduzir seu custo de compra. Alinhado como será feito o embarque da carga, digamos que venha via marítima, ao chegar no Porto de destino, o papel dos agentes alfandegários será de atestar se sua declaração está de acordo com os itens que está importando. Em casos de irregularidades, sua situação será analisada e você correrá o risco de tomar multas. Por isso é bom ter um ótimo parceiro com experiência para evitar que tenha problemas neste trato com a alfândega.

Desembaraço aduaneiro

Nome do procedimento no qual são verificados os documentos e dados declarados na importação, com o intuito de confirmar que está de acordo com a nossa legislação.

comprovante de importação;
comprovante de pagamento de taxa do departamento da marinha mercante (transportes marítimos);
documento de conhecimento de carga;
declaração de trânsito aduaneiro;
declaração de importação;
comprovante do pagamento do ICMS.

Como evitar que os produtos fiquem presos na alfândega?

Um dos problemas mais comuns para os importadores: mercadoria presa na alfândega! Mas, para evitar que isso ocorra, basta ter a documentação completa e correta. Caso contrário, será necessário averiguar quais são os documentos faltantes e então apresentá-los. Se a carga for retida por erro no pagamento de imposto, você vai precisar fazer o recolhimento correto para não ter maiores problemas.

Onde ficam as alfândegas do Brasil?

Estão localizadas em zonas fronteiriças, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no País.

Resumindo

As alfândegas colaboram com o controle do que entra e sai do país, e não servem apenas para cobrar impostos das pessoas, como muitos dizem por aí. Também é importante para evitar fraudes e entradas de produtos ilegais.