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Qualquer momento de desatenção durante o processo de importação pode gerar grandes inconvenientes. Por mais diligente que seja o importador, alguns erros podem acabar sendo cometidos, dos mais simples até os mais complexos.
E nesses casos, as consequências são problemas com a fiscalização aduaneira, retrabalho, multas, e atraso na entrega da carga. Sendo assim, listamos alguns erros cometidos com frequência no processo de importação.
Conheça os principais erros na importação e suas consequências
Com base nos relatos de nossos clientes, separamos alguns exemplos e soluções simples para facilitar o planejamento e execução de seu negócio. Evite falhas para importar com mais tranquilidade.
Divergência de peso
Podem existir muitos erros de comunicação durante o processo de importação. Um deles diz respeito ao peso da carga, que deve incluir a mercadoria, a embalagem e o pallet. Ou seja, o peso da mercadoria como um todo.
Muitas vezes o importador, em conversa rápida com o exportador, pergunta pelo peso e recebe uma resposta relativa ao produto, sem considerar os demais elementos. O peso líquido e peso bruto devem ser sempre analisados durante o processo de importação.
Como consequência da divergência de peso, os produtos podem ficar retidos na alfândega, gerando atrasos na liberação e recebimento dos produtos. Multas também podem ser aplicadas, por violação das determinações legais.
Caso você não tenha certeza de alguma informação, solicite um detalhamento ao fornecedor. Nesse caso, o excesso de dados pode evitar falhas no futuro.
Mercadoria em pallet de madeira não tratada para pragas
De acordo com a legislação internacional, para transporte em estrados de madeira, o material deve receber um tratamento específico, contra eventuais pragas. Trata-se de uma norma de controle sanitário que nem sempre é observada pelos importadores.
Se a mercadoria chega em território nacional em pallet de madeira que não recebeu o tratamento adequado, toda a carga pode ser autuada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Quando o importador deixa de exigir do exportador o tratamento contra pragas, corre-se o risco de sofrer com o retrabalho, sendo obrigado a realizar o tratamento ou substituir o pallet de madeira em desconformidade com a legislação, isso quando não ocorre punições piores como devolução da carga.
Portanto, antes de autorizar o transporte de sua carga, verifique como o material será transportado e embalado pelo exportador e então consulte a famosa IN32/2015 do MAPA, que é a legislação reguladora deste assunto.
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) errada
A NCM é um código, formado por oito dígitos, que permite os cálculos dos tributos devidos no processo de importação e exportação, sendo considerado uma classificação fiscal.
As consequências por erros no NCM são duras. Quando informado de forma incorreta na Declaração de Importação, o importador pode sofrer uma multa de pesada sobre o valor da mercadoria importada, com incidência adicional em razão do erro na classificação.
Quando o NCM não está presente ou está descrito de forma incorreta na Bill of Landing – conhecido como conhecimento de embarque –, a multa aplicável é de R$5.000,00, representando um grande prejuízo para o importador.
Logo, se você tem dúvidas sobre este tema, recomendados a leitura de Como encontrar o código NCM mais adequado.
Falta de marcação nos volumes
Outro erro que deve ser evitado pelo importador é a ausência de marcação nos volumes. A legislação pode estabelecer a necessidade de que os produtos importados recebam rotulagem, marcação ou numeração.
Quando esses elementos não estão presentes, o produto é considerado como não identificado e/ou incompatível com os documentos fiscais.
De acordo com a Receita Federal, o importador não está obrigado a marcar os produtos. Porém a não marcação irá gerar atrasos na liberação até que a carga seja devidamente identificada e vinculada ao consignatário correto.
Essa regra não se aplica, no entanto, aos produtos previstos no Regulamento do IPI, que constitui uma exceção. São os produtos objeto de industrialização no país, o que está previsto no art. 273 do RIPI.
A falta de rotulagem, marcação ou numeração, quando exigidas nos termos da legislação vigente, importará em considerar-se o produto como não identificado com o descrito nos documentos fiscais.
Nossa sugestão é inserir esse item no checklist de sua importação. Pois, o processo de importação é complexo devido a singularidade de cada etapa.
Planejamento adequado evita erros na importação
Como é possível notar, são muitos os erros cometidos durante a importação. As principais consequências são o retrabalho, pagamento de multas, retenção da mercadoria na alfândega e demora em receber os produtos.
Todos esses problemas podem ser solucionados através de um planejamento adequado da importação. Pensar cada um dos passos do processo de importação ajuda a evitar erros como os citados acima.
Além disso, você pode contar com ajuda especializada, de profissionais que conhecem o processo de importação, a legislação aplicável e como realizar uma importação segura, sem erros e inconvenientes.
Em nosso blog, você pode encontrar outras dicas para Administração e Gestão do seu negócio.
Até a próxima!