Caso Real: Exemplo de Pesquisa de NCM

Em nossos últimos textos nos dedicamos a falar sobre o NCM. Explicamos o que é o NCM e sua importância no processo de importação no texto: Classificação de Fiscal de Produtos Importados – NCM. Esse é um conteúdo muito interessante para entender o contexto de como o NCM é usado e qual a sua relevância para o processo de importação.

Também conversamos sobre Como Encontrar o Código de NCM Mais Adequado para o seu caso. No texto ressaltamos a importância de selecionar o código certo para o seu produto. Uma escolha errada pode resultar em multa ou até mesmo inviabilizar o seu negócio.

Nesse texto decidimos dividir com vocês com caso real de escolha de NCM. Com esse caso encontramos a possibilidade de exemplificar como essa escolha pode ser complexa e como pode viabilizar ou inviabilizar um negócio.

Cenário inicial

Um cliente entrou em contato com a Venus Cargo com a intenção de estudar a viabilidade de importação de um produto. Inicialmente o valor de compra parecia atraente, porém o cliente precisava entender quais seriam os custos de importação.

Estudos Preliminares

Para ter uma ideia dos custos a Venus Cargo pediu o HS Code para o Cliente. O cliente não sabia qual código eles se referiam e enviou para a equipe o código do produto.

Quando a equipe pesquisou o código, enviado pelo cliente, percebeu que o produto se enquadrava numa categoria em que impostos com alíquotas muito altas seriam cobrados para importação. Ou seja, após o estudo inicial com o NCM enviado o negócio seria inviabilizado.

Com a atuação atenta da equipe em entender exatamente o que o cliente desejava importar, perceberam que o código enviado não se enquadrava com a descrição que eles estavam dando do produto. O que aconteceu é que HS Code é o Código do Sistema Harmonizado, sistema internacional que serve de base para o NCM. Como eles não sabiam o que era HS Code e não entendiam a importância do NCM para esse processo acabaram passando um código aleatório do produto, como um part number, e não o NCM.

Diante do novo entendimento sobre o que era o produto a equipe partiu para a nova pesquisa do NCM. Tratava-se de um papel fotográfico específico para ser utilizado em determinadas máquinas. Por isso ele vinha em formato de kit, com uma parte metálica para impressão térmica.

Perceberam que o produto se enquadrava em 2 categorias de NCM, Papel fotográfico ou como partes e peças de impressoras térmicas. Existe uma regra que se um produto se enquadra em mais de uma categoria, a categoria de número mais alto deve ser utilizada. Atenção nisso, não é a alíquota mais alta, mas sim o número mais alto!

Com esse entendimento perceberam que deveriam enquadrar o produto como acessórios para impressoras térmicas. O novo NCM do produto viabilizou a importação, uma vez que os custos de importação reduziram consideravelmente comparados com a primeira pesquisa de NCM.

Concluindo

Como vocês podem ver a pesquisa de NCM pode parecer fácil, porém exige muita atenção e entendimento sobre o produto a ser importado. Dependendo do que for algumas variáveis podem enquadrar o produto em mais de uma NCM.

Vale ressaltar que alinhar a comunicação com o seu fornecedor parceiro é muito importante. Esse segmento tem um vocabulário próprio de termos que muitas vezes pode confundir quem não trabalha no dia a dia. Uma simples questão como entender exatamente o que é HS Code ou NCM pode causar grande impacto para viabilidade no seu negócio.

Esperamos que tenham gostado! Tiveram algum caso parecido?