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Se você realiza transações internacionais, principalmente como exportador, é importante se aproveitar dos benefícios do Certificado de Origem. Ele vai trazer benefícios que podem ajudar a alavancar suas operações no mercado internacional.
Continue a leitura que vamos detalhar o assunto.
O que é?
É um documento (impresso ou digital) que comprova a origem da mercadoria que está sendo comercializada entre países que possuem acordos comerciais com o Brasil, além de conceder tratamento preferencial às operações.
Sua finalidade é atribuir competitividade aos exportadores brasileiros, reduzindo ou isentando o imposto de importação e garantindo o acesso preferencial de mercadorias ao mercado externo. Além disso, auxilia na estratégia de posicionamento de marca e demonstra credibilidade.
Não é obrigatório, mas…
Tem alta relevância e é exigido por países onde o Brasil possui acordos comerciais,
para que estes possam obter a Preferência Tarifária*.
Emissão
Deve ser realizada pelo exportador, junto à Declaração de Origem, com informações (veremos quais são abaixo) sobre os produtos e processos produtivos. Mas, antes, é necessário entrar em contato com a entidade emissora** mais próxima.
Cada entidade tem seus requisitos, mas, normalmente, o assinante precisa de apenas o CPF. Após, é necessário elaborar a Declaração de Origem, onde constarão informações como as matérias-primas utilizadas (nacionais e/ou importadas) e uma breve descrição do processo produtivo. Será enviada à entidade antes da emissão, pois cada certificado emitido exige uma declaração anexada.
Certificado de Origem Digital (COD)
O que levava mais de 1 dia para ser concluído pode ser feito em menos de 1 hora, de forma digital. Assim como a maioria dos processos, também é possível aproveitar a comodidade que a tecnologia oferece na hora de emitir os certificados.
É obrigação do exportador gerar o Certificado de Origem Digital usando assinaturas digitais que asseguram a integridade do conteúdo.
- Mais segurança e confiabilidade nas transações
- Agilidade e praticidade
- Redução de custos
- Redução do tempo de duração do trâmite comercial entre exportador e importador
Um ponto importante que deve ser considerado: acordos bilaterais de comércio internacional
Garantem direitos e ditam deveres a serem cumpridos e respeitados por importadores e exportadores em transações internacionais. A condução diplomática das negociações também é essencial para que haja ganhos para os envolvidos nas relações, e também para evitar possíveis desgastes entre os países. Conhecer a fundo os acordos dos quais o Brasil faz parte é muito importante para a estratégia de internacionalização da empresa.
Resumindo
Além do processo de emissão que mostramos, um Certificado de Origem requer um pouco de conhecimento, como quais países têm acordos comerciais com o Brasil; quais são as regras para estar apto; como prosseguir diante de combinações de diferentes produtos para diferentes países e diferentes acordos ou exigências do país importador. Importar sem pagar impostos sobre os produtos com certeza é um atrativo e tanto para alavancar os negócios.
*Preferência Tarifária: redução ou isenção para o pagamento do imposto de importação.
**Federações da Indústria, Centros das Indústrias, Federações do Comércio e Associações Comerciais (FIESP e CIESP, por exemplo) para cadastrar o responsável da empresa que irá assinar o certificado.
Obrigado por ler!
Caso tenha alguma dúvida ou sugestão,
entre em contato conosco. Vai ser um prazer interagir com você.