Exemplos do uso de DTA

O comercio exterior envolve diversos procedimentos e etapas, entre eles o transporte das mercadorias entre os países e também internamente. São trâmites muitas vezes burocráticos e que geram altos e significativos custos para os envolvidos.

Uma das alternativas para a redução de custos é o transporte DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro). O seu principal objetivo é a otimização da liberação das mercadorias frente aos dispêndios financeiros de desembaraço. Nesse guia falaremos mais sobre o assunto.

O que é DTA

Em linhas gerais, o trânsito aduaneiro corresponde a uma modalidade de transporte de mercadorias internacionais, em que ocorre a suspensão dos tributos. O desembaraço aduaneiro pode ser feito em outro terminal alfandegário, diferente do de entrada. Dessa forma a mercadoria que está sendo transportada, apesar de já estar fisicamente em território nacional, ainda não está nacionalizada.

Existem duas modalidades de DTA. A DTA-I exige a remoção em prazo médio de três dias, sendo a modalidade padrão. Já a DTA-E é voltado para operações mais rápidas, com remoção em 24h.

Dessa forma, podemos dizer que a Declaração de Trânsito Aduaneiro é um benefício. Aqueles que optam por essa modalidade conseguem transportar suas mercadorias para um ponto alfandegário vantajoso.

Como funciona

Para realizar o transporte DTA é preciso observar alguns procedimentos. Um deles é realizado na unidade de origem da mercadoria. São procedimentos como transações, feitas no sistema de comércio internacional.

Durante o trânsito aduaneiro, por sua vez, podem acontecer procedimentos como a mudança de modal de transporte a ser utilizado, bem como a manipulação de carga. Qualquer mudança deve ser anotada na declaração e comunicada às autoridades.

Por fim, na unidade de destino são necessários procedimentos de verificação, com relação a integridade da mercadoria, do local de armazenamento. Também é feita a conferência e finalização do procedimento de transporte.

Exemplos e vantagens do transporte DTA

Agora que já falamos sobre o que é o transporte DTA e como ele funciona, vamos comentar um pouco sobre as suas vantagens. Afinal de contas, em que situações essa estratégia pode ser realmente vantajosa?

Uma das situações que mais recomendam o uso da DTA é a redução de custos. Quando o importador sabe, de antemão, que a carga passará um bom tempo sem liberação, pode usar o modelo para evitar os altos custos de armazenagem em zonas primárias e demurrage.

Além disso, a alfândega de algumas zonas secundárias pode apresentar agilidade na liberação de mercadorias, o que justificaria a utilização do transporte DTA, para a transferência das mercadorias, principalmente quando o desembaraço exigir algum tratamento administrativo mais complexo, como Anvisa ou Ministério da Agricultura, por ex.

É fato que as zonas secundárias apresentam menor carga burocrática em seus procedimentos. Os portos e aeroportos, considerados zonas primárias, por sua vez, podem ser burocráticos e de liberação mais demorada.

Podemos dizer também que outra dentre as principais vantagens dessa modalidade de transporte é a suspensão dos tributos, de forma temporária, que desonera financeiramente o caixa da empresa.

Conclusão

Como vimos, o transporte DTA é uma modalidade alternativa, que pode ser bastante útil e vantajosa em algumas situações. Existem muitos gargalos logísticos no comércio exterior brasileiro e podem ser contornados pela DTA.

Vantagem no fluxo de caixa, redução dos custos operacionais envolvendo o armazenamento e agilidade na liberação de produtos são as 3 principais vantagens aqui observadas.

No entanto, importante mencionar que a DTA na importação deve ser feito por empresas especialistas e amparadas pelo conhecimento de transporte internacional. Fiquem atentos a mais conteúdos e enviem suas dúvidas sobre esse e outros temas.

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