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A importação de alimentos é uma transação tão natural quanto a exportação. Assim como esta última, é necessário ter uma empresa legalizada e habilitada para realizar tais processos.
O Brasil é um país muito burocrático e não seria diferente nas questões de compra de mercadorias, principalmente de outros países (mas isso também é bom por uma questão de resguardo).
Para médios e pequenos empreendedores que se veem na necessidade de importar, mas não sabem exatamente quais passos seguir, é importante ficar por dentro das principais informações e passos.
O que consiste a importação de alimentos
A importação de alimentos é a entrada de produtos de outros países no território brasileiro. Isso se dá por diversos motivos, como falta do alimento em si ou pelo produto importado ser de melhor qualidade.
O órgão que regulamenta a importação de alimento é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas, também, há responsabilidades atribuídas ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento) dependendo do alimento.
O que é preciso para conseguir realizar a importação? Bem, é necessário possuir a licença sanitária expedida pela ANVISA e, quando couber, ter o registro emitido pelo MAPA.
É imprescindível conhecer a legislação específica para cada produto, pois cada alimento possui suas particularidades e as normas são desenvolvidas baseadas em cada alimento de forma individual.
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 81/2008 (mais conhecida como RDC nº 81/2008) é quem estipula os critérios e normativas técnicas sobre os produtos importados perante a vigilância sanitária (relacionados ao comércio, indústria ou consumo direto).
Para uma empresa poder realizar a importação de alimentos é necessário que ela esteja habilitada. É preciso obter o registro de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Após regularizar a empresa e fechar os contratos com os fornecedores é necessário apresentar às autoridades da ANVISA alguns documentos na hora da importação:
- Formulário de Petição
- Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)
- Autorização de acesso para inspeção física, quando couber
- Fatura Comercial – “Invoice”
- Conhecimento de Carga Embarcada
- Laudo Analítico de Controle de Qualidade
- Declaração do detentor do registro autorizando a importação por terceiro
- Dentre outros
Importações de alimentos: quais os produtos mais importados pelo Brasil
É muito comum pensar que o Brasil é autossuficiente na grande maioria dos alimentos básicos, no entanto, os dados mostram o contrário. Há diversos motivos para isso, incluindo não manter a produção própria no país.
Alguns alimentos, como feijão e arroz, entram nos alimentos mais importados. A seguir há uma lista de 2016, com os produtos que mais geraram números com importações:
- Trigo em grãos: total de US$122.180.829
- Milho em grãos: total de US$85.545.303
- Salmões-do-pacífico: total de US$41.118.627
- Feijão preto (em grãos, secos): total de US$34.692.365
- Arroz em grãos: total de US$30.374.248
- Carne de bovino congelada (fresca ou refrigerada): total de US$21.373.990
Qual direção seguir para importar alimentos
No site do Portal da ANVISA são apresentados os serviços para as devidas regularizações das empresas que desejam realizar a importação de alimentos.
Há questões sobre licenças de funcionamento, autorizações, registros e todas as documentações necessárias para começar a importar alimentos dentro da lei. Os passos básicos para regulamentar a empresa e a importação são:
Em cada link você será direcionado para as instruções de cada etapa. A plataforma é intuitiva e ideal para quem não possui o conhecimento exato do passo a passo a ser seguido.
Concluindo
A importação de alimentos deve seguir todos os pré-requisitos estipulados pela ANVISA ou MAPA, caso contrário estará agindo ilegalmente e não conseguirá nacionalizar os produtos. O primeiro passo, então, é legalizar a empresa e os respectivos produtos alimentícios.
Pode ser interessante buscar profissionais especializados na área para auxiliar seu processo e garantir que tudo ocorra dentro das exigências. Caso tenha necessidade entre em contato com a Venus Cargo que podemos contribuir para o encaminhamento do processo.
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