Importação De Alimentos: Como Funciona E O Que Deve Se Manter Atento

A importação de alimentos é uma transação tão natural quanto a exportação. Assim como esta última, é necessário ter uma empresa legalizada e habilitada para realizar tais processos.

O Brasil é um país muito burocrático e não seria diferente nas questões de compra de mercadorias, principalmente de outros países (mas isso também é bom por uma questão de resguardo).

Para médios e pequenos empreendedores que se veem na necessidade de importar, mas não sabem exatamente quais passos seguir, é importante ficar por dentro das principais informações e passos.

O que consiste a importação de alimentos

A importação de alimentos é a entrada de produtos de outros países no território brasileiro. Isso se dá por diversos motivos, como falta do alimento em si ou pelo produto importado ser de melhor qualidade.

O órgão que regulamenta a importação de alimento é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas, também, há responsabilidades atribuídas ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento) dependendo do alimento.

O que é preciso para conseguir realizar a importação? Bem, é necessário possuir a licença sanitária expedida pela ANVISA e, quando couber, ter o registro emitido pelo MAPA.

É imprescindível conhecer a legislação específica para cada produto, pois cada alimento possui suas particularidades e as normas são desenvolvidas baseadas em cada alimento de forma individual.

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 81/2008 (mais conhecida como RDC nº 81/2008) é quem estipula os critérios e normativas técnicas sobre os produtos importados perante a vigilância sanitária (relacionados ao comércio, indústria ou consumo direto).

Para uma empresa poder realizar a importação de alimentos é necessário que ela esteja habilitada. É preciso obter o registro de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Após regularizar a empresa e fechar os contratos com os fornecedores é necessário apresentar às autoridades da ANVISA alguns documentos na hora da importação:

  • Formulário de Petição
  • Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)
  • Autorização de acesso para inspeção física, quando couber
  • Fatura Comercial – “Invoice”
  • Conhecimento de Carga Embarcada
  • Laudo Analítico de Controle de Qualidade
  • Declaração do detentor do registro autorizando a importação por terceiro
  • Dentre outros

Importações de alimentos: quais os produtos mais importados pelo Brasil

É muito comum pensar que o Brasil é autossuficiente na grande maioria dos alimentos básicos, no entanto, os dados mostram o contrário. Há diversos motivos para isso, incluindo não manter a produção própria no país.

Alguns alimentos, como feijão e arroz, entram nos alimentos mais importados. A seguir há uma lista de 2016, com os produtos que mais geraram números com importações:

  • Trigo em grãos: total de US$122.180.829
  • Milho em grãos: total de US$85.545.303
  • Salmões-do-pacífico: total de US$41.118.627
  • Feijão preto (em grãos, secos): total de US$34.692.365
  • Arroz em grãos: total de US$30.374.248
  • Carne de bovino congelada (fresca ou refrigerada): total de US$21.373.990

Qual direção seguir para importar alimentos

No site do Portal da ANVISA são apresentados os serviços para as devidas regularizações das empresas que desejam realizar a importação de alimentos.

Há questões sobre licenças de funcionamento, autorizações, registros e todas as documentações necessárias para começar a importar alimentos dentro da lei. Os passos básicos para regulamentar a empresa e a importação são:

  1. Cadastro
  2. Porte da Empresa
  3. Peticionamento
  4. Taxas
  5. Protocolo
  6. Acompanhamento

Em cada link você será direcionado para as instruções de cada etapa. A plataforma é intuitiva e ideal para quem não possui o conhecimento exato do passo a passo a ser seguido.

Concluindo

A importação de alimentos deve seguir todos os pré-requisitos estipulados pela ANVISA ou MAPA, caso contrário estará agindo ilegalmente e não conseguirá nacionalizar os produtos. O primeiro passo, então, é legalizar a empresa e os respectivos produtos alimentícios.

Pode ser interessante buscar profissionais especializados na área para auxiliar seu processo e garantir que tudo ocorra dentro das exigências. Caso tenha necessidade entre em contato com a Venus Cargo que podemos contribuir para o encaminhamento do processo.

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