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O Sistema Harmonizado foi criado com o objetivo de unificar o sistema de exportação de mercadorias para todas as partes do mundo, oferecendo uma maneira de transporte com o fornecimento de códigos, cálculos e estatísticas dos fretes e muito mais.
Dessa forma, foi possível organizar de maneira mais efetiva a exportação das mercadorias, beneficiando o importador e o exportador.
Dedicamos esse texto para te ajudar a entender como o Sistema Harmonizado deve ser interpretado e qual o seu impacto no comércio exterior.
O que é Sistema Harmonizado e NCM?
Assim como o Sistema Harmonizado, o NCM ou Nomenclatura Comum do Mercosul é um sistema baseado nas novas estruturas de exportação internacionais, visando facilitar a convenção entre os países Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, os integrantes do Mercosul.
Dessa forma, apesar da necessidade de haver um código sobre o produto que será exportado, o processo é muito mais facilitado entre os países que existem dentro deste acordo.
O registro NCM traz diversos benefícios para o comércio entre os países do Mercosul, incentivando dessa forma a comercialização entre países parceiros, oferecendo a valorização destes produtos.
Importância do NCM para o processo de importação
O registro NCM conseguiu trazer diversos pontos positivos para o desenvolvimento da exportação dentro do Mercosul, mostrando como este sistema é importante e veio para fortalecer a parceria entre os países.
Veja quais foram os principais benefícios que frisaram a importância do NCM:
- Análise das estatísticas
A partir do NCM, os países parceiros do Mercosul conseguem ter uma análise mais ampliada sobre as mercadorias que estão sendo comercializadas dentro desta parceria.
- Incentivo de comercialização dentro do Mercosul
Com a criação do NCM, houve um grande incentivo da comercialização dos produtos produzidos pelos países parceiros, criando um respaldo maior sobre a importação de mercadorias.
- Regras especificadas para cada mercadoria
Os produtos exportados com o NCM são contabilizados e considerados de maneira exclusiva, levando em conta as especificações de cada produto para atribuir regras em cada um deles, como o valor dos tributos e taxas cobrados, por exemplo.
- Isenção de impostos
Algumas mercadorias transportadas por países parceiros e integrantes do Mercosul, podem ter isenção de impostos, dependendo das características de cada produto.
Como o registro NCM pode ser realizado de maneira correta?
Depois de entender o que é o Sistema Harmonizado e NCM e sua importância, é preciso entender quais são os critérios que fazem com que os produtos entrem nos critérios de importação e exportação ditados por este registro.
Existem divisões sobre a mercadoria que será exportada, fazendo com que sua exportação seja classificada de maneira organizada. Esta classificação sobre os produtos está disponível no site do órgão responsável, como a Receita Federal.
Os cuidados de envio ou os valores colocados em cima da mercadoria que será exportada levam como critério a importância que o produto pode ter. Por exemplo, uma mercadoria produzida com material delicado e que pode ser facilmente quebrado, necessita um maior cuidado em sua transportação.
Isso faz com que a mercadoria seja mais valiosa e tenha critérios mais rigorosos de exportação, entrando em uma classificação diferente de materiais que não exigem tanto cuidado assim em seu transporte.
Animais vivos também possui uma classificação diferente de transporte, por exemplo. Desse modo, destes casos são necessários alguns cuidados e seguir exatamente as especificações listadas, para que o material possa ser levado de um pais a outro.
Concluindo
O Sistema Harmonizado e o NCM foram criados para especificar regras de exportação e fortalecer a união entre países do Mercosul, aumentando seus laços e incentivando a exportação entre os países parceiros.
Esse processo é crucial para entender os reais impostos e procedimentos de sua importação. Por isso, vale conferir com seu despachante ou profissional de importação/exportação para entender qual a melhor classificação para o seu caso.
Sabemos que identificar o NCM mais adequado para sua empresa pode ser desafiador, por isso criamos um conteúdo para te ajudar no processo. Confira um caso real de exemplo de pesquisa de NCM e entenda o passo a passo para a escolha.