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Todos os anos são importados diversos produtos de outros países, que passam a ser comercializados no mercado nacional, abastecem a indústria e são utilizados na alimentação de milhões de brasileiros.
Nesse guia vamos falar sobre o processo de importação de alimentos, como funciona e quais são os principais detalhes que devem ser levados em consideração. Falaremos também sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle da importação.
Em que consiste a importação de alimentos
A importação de alimentos consiste no processo de introdução, no mercado nacional, de mercadorias de origem estrangeira. A importação pode ser feita em pequena ou em grande escala.
Podem ser importados diversos tipos e categorias de alimentos. Por exemplo, podem ser importados produtos que não sejam produzidos internamente ou que apresentem melhor custo-benefício quando importados de outros países.
No Brasil, a importação de alimentos é controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Essa é a instituição responsável pela fiscalização, regulação e trâmites burocráticos, como a concessão da licença de importação.
Com a publicação da RDC 208/2018, a importação de alimentos se tornou muito mais fácil, menos burocrática e barata para os interessados. Agora é possível realizar operações comerciais com muito mais agilidade e segurança.
Como é feita a importação de alimentos
Além das normas gerais, que são aplicáveis para a importação de qualquer alimento, existem normas específicas, que dependem da categoria do produto. Por isso mesmo, na hora de importar é importante conhecer o procedimento.
A ANVISA atua diretamente nos portos, aeroportos, fronteiras e postos alfandegários, para garantir que todos os alimentos que entrem no país estejam em conformidade com os padrões mínimos estabelecidos.
Observar as regras relativas à importação de alimentos é importante para evitar contratempos no processo de importação. Além disso, é uma forma de contribuir para a segurança dos brasileiros, que serão diretamente afetados pelo consumo dos alimentos.
Quais os alimentos mais importados no Brasil
Brasil importou em 2018 US$ 10,8 bilhões em alimentos e bebidas. Esses números têm como base dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).
Dentre os alimentos mais importados no Brasil temos alguns dados interessantes, A média dos últimos seis anos de importação de alimentos e bebidas foi dominada pela China, com 17% do total dos envios. Em seguida vem os Estados Unidos, com 16%, a Argentina, com 8%, e d Alemanha, com 7%. Os países árabes juntos somaram 5% no mesmo período.
Principais passos para importar alimentos
Um dos primeiros passos para importar produtos é fechar um contrato com o fornecedor. Os valores podem ser negociados de forma livre, tendo em vista os interesses de cada um dos interessados.
Dependendo do tipo de alimento, há mais ou menos exigências, como por exemplo, o exportador estar cadastrado e autorizado a fornecer para o Brasil.
Depois, é preciso se atentar para as regras atinentes à importação de alimentos para o país. São exigidos alguns documentos e formalidades, sem os quais a importação pode ser barrada pelas autoridades, com aplicação de muitas e retenção de produtos.
Entre os documentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária estão o Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e a Fatura Comercial (Invoice).
Outro documento fundamental é a licença sanitária, que pode ser obtida com a ANVISA. Para algumas empresas, também é necessário o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Apesar de todos os trâmites a serem realizados, a importação de alimentos é facilitada em relação ao que já foi no passado. Cabe aos interessados se programarem, estudarem a logística, armazenamento e distribuição dos produtos dentro do território nacional, e principalmente entender a legislação pertinente.
Fale com nossos especialistas caso precise de ajuda para sua importação de alimentos.