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Existem mercadorias que, para que sejam transportadas, manuseadas e armazenadas, devem estar devidamente identificadas. Isso acontece especialmente com as chamadas mercadorias perigosas, como produtos inflamáveis, explosivos e similares.
Nesse artigo vamos explicar o que é a MSDS – uma ficha de dados para materiais de segurança. Além disso, mostraremos em quais situações ela deve ser utilizada, qual o seu propósito e quais os cuidados você deve tomar ao lidar com produtos perigosos.
O que é MSDS
MSDS é uma sigla para a expressão Material Safety Data Sheet. Também é possível encontrar, nacionalmente, a sigla FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico). Ambas correspondem ao mesmo conceito.
A ficha de segurança contém uma série de informações importantes sobre determinado produto químico. Aspectos sobre o transporte, manuseio, descarte e armazenamento devem fazer parte dessa ficha.
Existem diversos produtos que são considerados perigosos. A Organização das Nações Unidas (ONU) divide os produtos de acordo com a classe de risco que eles representam. São elas:
Classe 1 – explosivos;
Classe 2 – gases;
Classe 3 – líquidos inflamáveis;
Classe 4 – sólidos inflamáveis;
Classe 5 – substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
Classe 6 – substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
Classe 7 – materiais radioativos;
Classe 8 – corrosivos;
Classe 9 – mercadorias perigosas diversas.
Todas essas mercadorias devem estar corretamente identificadas, de acordo com os padrões aplicáveis nacional e internacionalmente.
Como é a MSDS
Apesar de não existir um padrão específico para a elaboração da ficha de segurança, ela geralmente engloba 16 itens a respeito do produto transportado. São eles:
- Identificação do produto e da empresa.
- Identificação dos perigos.
- Composição e informações sobre os ingredientes. Os dados quantitativos devem seguir o Sistema Internacional de Unidades (SI).
- Propriedades físicas e químicas.
- Estabilidade e reatividade.
- Medidas de primeiros-socorros.
- Medidas de combate a incêndio.
- Medidas de controle em caso de derramamento ou vazamento.
- Manuseio e armazenamento.
- Controle de exposição e proteção individual.
- Informações toxicológicas.
- Informações ecológicas (o impacto ambiental da substância ou como se mistura ao meio ambiente)
- Considerações sobre tratamento e disposição.
- Informações sobre transporte.
- Regulamentações (informações sobre regulamentações especificamente aplicáveis aos produtos químicos)
- Outras informações importantes do ponto de vista da segurança. Saúde e meio ambiente.
Vale a pena destacar que o documento deve ser atualizado frequentemente, tendo em vista que os padrões de segurança podem passar por alterações.
Para que serve
A ficha de segurança MSDS é usada para demonstrar características do produto perigoso transportado. É um documento importante, tendo em vista que o aceite de uma mercadoria em um navio ou aeronave depende de sua análise pelo transportador.
Ao identificar a ficha MSDS, os trabalhadores e pessoal responsável pelo embarque e desembarque de mercadorias podem conhecer instruções precisas sobre o manuseio da carga.
Por isso, é importante que o documento seja elaborado pelo fabricante, que conhece tudo a respeito do seu produto, devendo responsabilizar-se. Dessa forma, não cabe ao prestador de serviço, como o despachante aduaneiro ou agente de carga, elaborar a MSDS.
Quando é utilizada
Existem diversas normas e regulamentos relativos aos produtos químicos perigosos. As regras podem ser encontradas em documentos como a Recomendações das Nações Unidas sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas e o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas – IMO.
A ficha de segurança MSDS deve ser utilizada para todos os produtos perigosos descritos nas regulamentações específicas.
Nas operações de importação e exportação, cabe ao armador ou cia aérea responsável pela embarcação analisar e receber a documentação elaborada pelo fabricante.
No Brasil, a regulação da Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) entrou em vigor em janeiro de 2002 através da norma NBR 14.725:4 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
O que se manter atento
O importador deve estar sempre atento aos documentos que são exigidos para cada categoria de produto transportado.
A ficha de segurança MSDS é requisito para cargas perigosas, cabendo ao fabricante oferecer os documentos, tendo em vista ser o player que melhor conhece as mercadorias comercializadas e suas especificações.
Por fim, os armadores costumam exigir também que os importadores enviem uma via do MSDS em português quando da chegada dos produtos no porto brasileiro.
Para não cometer erros ao importar mercadorias químicas perigosas, é pertinente conhecer mais profundamente como funciona o transporte de cargas perigosas. Dessa forma você será capaz de realizar negociações com muito mais segurança.
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