sistema geral de preferências SPG

Entendendo sobre Sistema Geral de Preferências

As relações comerciais no exterior são pautadas por acordos realizados entre países ou blocos de países. Todos os anos novas negociações acontecem em âmbito internacional, com o objetivo de definir as bases para as operações comerciais realizadas.

O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um dos acordos determinantes com relação às negociações internacionais. Definido em 1970 pela Junta de Comércio e Desenvolvimento da UNCTAD, esse acordo é renovado anualmente, com regras específicas para cada país ou bloco participante.

Como funciona o Sistema Geral de Preferências

Em sua fundação, o Sistema Geral de Preferências foi pensado para garantir condições mais vantajosas para países em desenvolvimento. Seus produtos recebem tratamento diferenciado nos países desenvolvidos. Entre os privilégios está a redução tarifária ou até mesmo sua gratuidade.

Para garantir que os acordos sejam sempre interessantes para os países em desenvolvimentos, o SGP não é um acordo recíproco. Isso significa que o país que se beneficia da redução ou isenção tarifária não precisa fazer o mesmo com relação ao país concedente.

Atualmente vários países fazem parte do Sistema Geral de Preferências, entre eles os membros da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e Nova Zelândia e Austrália. Vale a pena destacar que o SGP possui autorização Organização Mundial de Comércio (OMC), por tempo indeterminado.

Como são as negociações internacionais no SGP

Por se tratar de um acordo não-recíproco, os outorgantes concedem benefícios tarifários sem exigir uma contrapartida. No entanto, cabe aos outorgantes determinarem quais produtos são elegíveis para a redução ou isenção tarifária, além de estabelecerem as regras aplicáveis.

Cada outorgante é livre para criar o seu próprio modelo de tratamento tarifário, bem como o tempo pelo qual o acordo será aplicável. Apesar de serem temporários, os acordos têm sido renovados anualmente pelos países outorgantes, o que se dá através de negociações internacionais.

Como o importador e exportador pode identificar oportunidades no SGP

As negociações internacionais que acontecem em âmbito do Sistema Geral de Preferências permitem ao empreendedor analisar oportunidades de mercado. Com a redução ou isenção tarifária de produtos, os custos operacionais diminuem.

Por isso vale a pena acompanhar os acordos realizados entre os países. Um dos países mais visados no SGP é os Estados Unidos, que anualmente determinam uma série de produtos com isenção ou redução tarifária. Para entender a revisão de 2019, clique aqui.

Mas essa não é a única oportunidade para empreendedores. Outros países estão oferecendo vantagens reais na importação e exportação. Os demais países outorgantes são Austrália, Comunidade Econômica da Eurásia, Japão, Noruega, Nova Zelândia e Suíça.

Para aproveitar o tratamento diferenciado, os interessados devem obter o Certificado de Origem nos moldes indicados para redução tarifária em âmbito de todos os acordos realizados no SGP.

Consulte o Sistema Geral de Preferências

Conhecer o SGP permite aproveitar cada oportunidade que surge nesse mercado. Esse sistema determina como serão as relações comerciais de importação e exportação entre o Brasil e diversos países.

Talvez você esteja se questionando quais as opções de produtos para se importar utilizando os benefícios tarifários existentes. Aqui nós destacamos um canal de consulta do bloco Eurásia, onde recentemente tivemos experiências reais de um importador que encontrou um fabricante de seu produto químico nessa origem e reduziu seus custos drasticamente por conta dos benefícios que passou a gozar na importação.

Se você tem dúvidas sobre a relação comercial entre o Brasil e algum outro país, deixe um comentário ou entre em contato conosco. Ficaremos felizes em poder te auxiliar no seu processo de importação e exportação.

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