Fiscalização Aduaneira

Um dos temas mais importantes para quem lida com importações e exportações é a fiscalização aduaneira. Os produtos que são inseridos em território nacional, trazidos de outros países, estão sujeito ao controle por parte das autoridades brasileiras. Nesse guia vamos explicar um pouco sobre o assunto.

Fiscalização aduaneira: o que é despacho aduaneiro

As mercadorias importadas devem passar pelo despacho aduaneiro. Trata-se de um procedimento de fiscalização, que serve para verificar se os dados informados pelo importador são legítimos. Ou seja, no momento do despacho aduaneiro, são conferidos os documentos e dados a respeito da carga transportada.

Com o despacho aduaneiro temos o desembaraço, que nada mais é do que a conclusão da checagem. O importador pode receber a sua mercadoria quando o desembaraço é realizado de forma satisfatória.

O sistema utilizado para realização do despacho e desembaraço aduaneiro é o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio exterior), vinculado à Receita Federal do Brasil. Todas as mercadorias devem passar pela fiscalização.

Como funciona a fiscalização

Atualmente a fiscalização acontece por meio de canais de parametrização, que são classificados por cores. Cada um deles apresenta um procedimento específico, a depender do risco representado pela importação.

Os processos de importação que representam baixo risco são direcionados aos canais mais rápidos. Já as importações com maior risco são direcionadas aos canais com maior rigor na fiscalização.

A seleção do canal é realizada levando-se em consideração alguns fatores, como a regularidade fiscal do importador, sua habitualidade, natureza e volume da importação, valor dos impostos aplicáveis, origem e procedência da mercadoria etc.

Canais de fiscalização

Existem diversos canais de parametrização. O canal verde é aplicado às mercadorias que não exigem exame documental e verificação da mercadoria.

No canal amarelo a mercadoria passa pelo exame documental, sem verificação da mercadoria em caso de conformidade.

As mercadorias submetidas ao canal vermelho devem ser verificadas documental e fisicamente. O desembaraço aduaneiro só acontece após a fiscalização.

Por fim temos o canal cinza, o mais rígido. Além da análise documental e da verificação da mercadoria, aplica-se um procedimento especial, destinado a eliminar suspeitas de fraudes, especialmente com relação ao preço da mercadoria.

O canal cinza é o mais temido por importadores, tendo em vista a demora na fiscalização. No entanto, cabe aos órgãos de fiscalização definir quais processos de importação ou exportação estarão sujeitos a esse controle rigoroso.

Essa discricionariedade faz com que muitas vezes importadores e exportadores sejam surpreendidos. Geralmente, a justificativa para a adoção do canal cinza é uma grande suspeita de fraude.

Exemplo disso é o subfaturamento, ou seja, declaração de um valor mais baixo do que a mercadoria geralmente custou, para evitar o pagamento de tributos. Vale lembrar que as fraudes na importação e exportação podem gerar graves multas e processos administrativos e civis.

Quanto tempo demora a fiscalização

O tempo de fiscalização é variável, estando condicionado a uma série de fatores. Quanto maior a disponibilidade de fiscais na repartição da fiscalização, maior a velocidade no desembaraço aduaneiro.

O número de procedimentos em andamento ao mesmo tempo também influencia no tempo necessário para a análise.

Além disso, o canal verde é conhecido por um desembaraço ágil, tendo em vista que não são realizadas verificações na mercadoria, nem nos documentos. O desembaraço é automático.

Essas são as principais informações sobre a fiscalização aduaneira. Um procedimento comum, exigido para todas as mercadorias objeto de importação ou exportação.

80 thoughts on “Fiscalização Aduaneira

  1. Olá
    Boa Tarde
    Fiz um pedido no site Versão Moda e o meu produto foi para o destinatario errado, era para Lorena SP e foi para o Rio de Janeiro, e agora está na fiscalização aduaneira, como faço para mandar o meu pedido para mim . Aguardando retorno, muito obrigado. Boa Tarde .

    1. Olá Karoline,
      Tudo bem? Somos especializados em importação e exportação de empresas (pessoa jurídica.Como sua compra foi feita como pessoa física achamos melhor buscar um especialista para o seu caso.

      Boa sorte.

        1. Olá Karoline, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

    2. Também fiz uma compra nesta mesma loja a mais de um mês atrás e a mercadoria também foi pro destinatário errado e agora tá na fiscalização aduaneira de São Paulo e eles da loja não respondem os E-mails que a pessoa manda nem as mensagens nem no whatssap e nem no direct do Instagram.

      1. Olá Juliane, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

    3. Estou com o mesmo problema. Fiz uma compra no site Versão Moda, o pedido deveria ser enviado para São Paulo e foi enviado para o Rio de janeiro, destinatário errado. Agora faz 20 dias que esta parado na Fiscalização anduaneira.

      1. Olá Larissa, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

      2. Após minha querida foi igual a mim compreo várias coisas E não chegou nada ainda e essa loja não mim responder não aff tô muito preocupada

        1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    4. Porque estao cobrando um valor para mim receber minha mercadoriia da espanha esta na aduaneira e umas doacoes de uma amiga achei muito caro o qui faço nao tenho dinheiro

      1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  2. Moro na Itália, mandei umas roupas usadas de bebê em doação, já paguei 70euro de expedição, agora no Rio de janeiro a fiscalização aduaneira me pede mais 822,01 reais, alguém pode me ajudar, gostaria de continua ajudando quem precisa aí no Brasil, más assim é impossível infelizmente! Repito são tudo coisas que consigo em doação, outras pessoas já estão aguardando mas infelizmente… Obrigado

    1. Olá Gerso, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

  3. Comprei uma carretilha MAX FISH no mes de maio dia 30 e na no rastreamento consta que dia 7/8 foi enviado para fiscalização aduaneira em São Paulo desejo saber se realmente foi recebido essa mercadoria

    1. Olá José, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

    2. Fiz uma compra na shein e o status do rastreamento está como “encaminhado para fiscalização aduaneira”. quando entro no “minhas importações” no site do correio mostra “objeto em fiscalização”. o que significa isso? fui taxada?

      1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

      1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  4. Olá, minha encomenda chegou e ninguém pode receber, aí foi para fiscalização aduaneira.
    Como faço para entregar de novo?
    Obrigado

    1. Olá Janison, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

  5. Boa noite, fiz uma compra e eles não colocaram o número da minha residência na mercadoria, por isso esta voltando, por favor me ajude a recuperar minha encomenda o número de rastreamento e lb049140082hk o meu endereço e:rua João Apolônio Gomes 102 Vila são jose , São Bernardo do Campo .mwu nome indalecia Adriana da Silva cirqueira

    1. Olá Indalecia, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

        1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  6. Bom dia fiz uma compra mas meu produto está para ser devolvido pois alegaram endereço errado e foi para a fiscalização aduaneira como faço para recebê lo

    1. Olá Edna, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

  7. Boa noite faz tempo que falaram que minha encomenda já passou pela fiscalização e está a caminho do destino tem mais de um mês demora tanto assim????

    1. Olá Kerlly, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

  8. Boa tarde!
    Fiz algumas compras pelo site da AliExpress, e alguns produtos não chegaram devido não ter o número da residência. De acordo com o rastreamento, a mercadoria se encontra na fiscalização aduaneira.
    Mais os representantes da loja, pediu para verificar com os correios mais próximos, já fui e me orientaram que a mercadoria voltou para o remetente.
    Mais no rastreamento não mostra isso.
    Como devo proceder nessa situação?

    Fico no aguardo

    1. Olá Fabiana, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

  9. Fiz uma compra pela wish veio para o Brasil mas não conseguir pegar no correio a tempo e ela voltou ela está em aduaneira provavelmente voltará pra China tem como voltar pra seu destinatário q sou eu .

    1. Olá Keila, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

    1. Olá José, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  10. Bom dia ! Fiz uma compra e não chegou ao destinatário , voltou ao remetente e agora no rastreamento apareceu que foi encaminhado para fiscalização Aduaneira e agora o que irá acontecer com minha compra ??? Obrigada , aguardo alguma resposta .

    1. Olá Célia, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Boa sorte!

    1. Olá Silvete, Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física! Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  11. Bom dia,
    Tenho uma encomenda que está en fiscalização aduaneira, ela está aí Por falta de pago
    Gostaria de saber como faço pra recuperar e emitir um prazo novo pra realizar o pagamento do msm?

    1. Olá Paola, sua compra foi feita por CNPJ? Caso não seja, infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  12. Olá!

    Fiz uma compra pelo App wish, chegou nós correios da minha cidade mais não deu tempo de eu retirar , agora o produto se encontra na fiscalização aduaneira voltando para o remetente, eu consigo fazer alguma coisa para o produto ser encaminhado novamente

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  13. boa noite! eu comprei um produto ID do Pedido: 8120373481323960 o previsto para entrega seria hoje dia 07 mas chegou dias antes, e entao os correios devolveu o produto, como faz para pedir divolta? obrigado
    good Night! I bought a product Order ID: 8120373481323960 The delivery was scheduled for today, but it arrived days before, and then the post office returned the product, how do you ask for a return? thanks

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  14. Após minha querida foi igual a mim compreo várias coisas E não chegou nada ainda e essa loja não mim responder não aff tô muito preocupada

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  15. Boa tarde,
    Enviei uma mercadoria a 2 meses dos Estados Unidos para o Brasil e recebi um comunicado que precisava enviar documentos, já foi realizado, o site não atualiza, passei na alfândega da aduaneira ninguém soube me informar nada!! Impressionante!! Só gostaria de receber meu produto que comprei , como procedo por favor?

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  16. Comprei um frigobar na lojinhaMalaDourada faz uns 3 meses pra mais , ninguém me responde em nenhuma rede social , e no rastreamento fala que foi encaminhado para fiscalização aduaneira, como faço pra conseguir chegar em casa ?

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  17. Boa tarde.
    Recentemente comprei um item de moto no site AliExpress , que me custou R$171,84 ($31,38 dólares).
    Chegando na fiscalização, fui taxado em um valor total a ser pago de R$200,94.(Imposto de Importação de R$106,38 e o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de R$94,56 ) , ficando inviável comprar. O que será que pode ter acontecido ?Por que tanto imposto ? Ai se eu recusar perco meu dinheiro, e se não pagar não recebo. Eu acho isso um roubo…uma safadeza , um crime diante de nós, e isso vai continuar. Brasil é “maravilhoso” !

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  18. Opa bom dia, sobre minha maguina de tatuagem que comprei pelo aplicativo liexpress, caiu na fiscalização andurena por favor esplica por que isso? O vendedor não pagou a fiscalização? Me a jude preciso trabalhar se for o caso eu arranjo pra pagar….

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  19. LB534734857SE este produto foi devolvido pelos correios para focalização aduaneira pois alegaram que o endereço não existe , existe possibilidade de vcs reenviar pra mim novamente , aguardo resposta obrigado

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  20. Olá boa tarde poderia me informar quanro tempo um produto fica na exportação aduaneira já faz 37 dias que fiz minha com e nada

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  21. Fiz algumas compras pelo site da AliExpress, e alguns produtos não chegaram devido não ter o número da residência. De acordo com o rastreamento, a mercadoria se encontra na fiscalização aduaneira.
    Mais os representantes da loja, pediu para verificar com os correios mais próximos, já fui e me orientaram que a mercadoria voltou para o remetente.
    Mais no rastreamento não mostra isso. Como recupero minha mercadoria?

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  22. Boa noite, queria uma informação por favor
    Eu fiz uma compra internacional, na hora da entrega deu que não foi entregue por falta de endereço, falei com o vendedor e ele me entregou certinho com o endereço certo
    Porém eu fiz a mesma compra o mês retrasado e de primeira eu recebi a mensagem que na primeira tentativa de entrega não foi feito, por falta de endereço também, mas na segunda eles já entregaram em casa
    Nessa compra deu a mesma coisa, mas a compra ainda não foi entregue pra mim, e eu estava pesquisando aqui e foi parar no centro de importação Leopoldina, aí eu pesquisei novamente e vi que foi parar aí, queria saber oque está acontecendo, e quando vai enviar pra minha casa

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  23. Bom dia minha mercadoria não chegou no meu endereço ele está aí na fiscalização como eu faço para que envia para o meu endereço

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

  24. Engraçado na hora de vender ninguém explica isso de pessoas físicas ou jurídicas né daí agente não recebe o produto e alega que só pode resolver o caso de jurídico então como faço pra receber meu dinheiro Jaqueline não recebi o produto

    1. Olá! Obrigada pelo comentário. Infelizmente não podemos ajudar pois somos especialistas em importação de Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Caso seja uma mercadoria PJ entre em contato conosco com mais informações para tentarmos ajudar. Boa sorte!

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